Acessibilidade

​​​​​​Este site foi desenvolvido respeitando, sempre que possível, os principais critérios de acessibilidade.
A utilização do símbolo de acessibilidade não garante que o site seja 100% acessível, mas demonstra o nosso compromisso e empenho no aumento da acessibilidade de conteúdos, em conformidade com a legislação em vigor sobre a acessibilidade dos sites da Administração Pública na Internet por cidadãos com necessidades especiais.

O site foi desenvolvido tendo em consideração as orientações Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) do World Wide Web Consortium (W3C) e os critérios de acessibilidade de nível de conformidade AA da versão WCAG 2.1, destinadas a aumentar a acessibilidade de conteúdos.

Caso tenha algum comentário ou sugestão sobre a acessibilidade do site, por favor contacte a Administração do site.

• Decreto-Lei n.º 83/2018 - Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
• Diretiva (UE) 2016/2102, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016

• Acessibilidade.gov.pt (AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.)
• Diretrizes de Acessibilidade do Conteúdo da Web 2.1, do W3C
• Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C.