A segunda edição do Plano de Trabalho Colaborativo na Administração Pública está alinhada com a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020, de 31 de julho, que expressa, quer na sua construção, quer nos eixos e medidas que a compõem, uma aposta no trabalho colaborativo.

A Declaração Colaboração, assinada no dia 16 de junho de 2020, prevê na alínea b), do seu número 7, a criação de “um Grupo de Coordenação, constituído por três dirigentes de entidades distintas, que será responsável pela promoção das dinâmicas colaborativas entre os parceiros”.
Em cumprimento desta determinação, os signatários da Declaração Colaborativa acordaram designar para esse Grupo de Coordenação, pelo prazo de um ano, os seguintes membros da Declaração Colaborativa:

1. Desenvolver uma postura proativa na procura de oportunidades de colaboração, partilha de conhecimento e desenvolvimento da Administração Pública

2. Encontrar um modelo que permita às organizações a que pertencem funcionar como um facilitador e potenciador do trabalho colaborativo

3. No âmbito das suas competências e com os recursos disponíveis, adotar formas de modernizar e de inovar, melhorar práticas, simplificar procedimentos, desmaterializar processos, identificar lições aprendidas, aumentar a eficiência e eficácia dos processos e a qualidade dos serviços prestados

4. Assumir o compromisso de contribuir para o desenvolvimento das suas equipas, apostando nos portefólios de competências facilitadores da colaboração

5. Promover planos de trabalho colaborativo na Administração Pública e desenvolvê-los através de equipas multidisciplinares

6. Incentivar a adesão de outras pessoas a esta Declaração Colaborativa